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5 days 10 hours ago

Uma vez realizado o exame médico pericial, o segurado deverá acompanhar o resultado pela Central 135 a partir das 21 horas após o exame. Decorrido

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6 days 10 hours ago

O Ministério da Economia aumentou de 44 para 45 anos a idade mínima para que viúvas ou viúvos tenham direito à pensão vitalícia por morte

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A PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social

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1 week 1 day ago

A TRU (Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região) declarou que não existe impedimento legal ao benefício de salário-maternidade quando as contribuições

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1 week 2 days ago

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu as até março a suspensão da Prova de Vida, sendo assim, não acontecerão bloqueios de aposentadorias e

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1 week 5 days ago

Hoje a Patrícia Cortes, da nossa equipe, vai falar um pouquinho da extinção do contrato de trabalho na modalidade de acordo. Dá uma olhadinha! #escritorioadvocacia

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2 weeks 16 hours ago

Não é invasão, é lei! Agentes públicos poderão entrar em imóveis públicos e particulares mesmo sem autorização quando isso for essencial para combater o Aedes

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2 weeks 1 day ago

O Código Brasileiro de Trânsito valoriza a vida e não o fluxo de veículos. As leis tentam preservar acima de tudo a integridade física dos

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2 weeks 2 days ago

Nem todo mundo tem conhecimento, mas o MEI tem direito a diversos benefícios previdenciários, além da aposentadoria. Caso ocorra algum problema de saúde, o trabalhador

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2 weeks 5 days ago

Se você viu que pode adotar uma criança, mas gostaria de saber quanto custa o processo, saiba que este é isento de custas ou despesas